Home- busca: Agravo no Agravo especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:53
Indenização. Morte de policial em razão do ofício
Conclusão da origem. Reexame
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:27
Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:27
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Tributário. Tese de nulidade da CDA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24
Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada
Suspensão do Cumprimento de Sentença.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:04
Dois empregos públicos e aposentadoria especial
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44
Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:18
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Importação
Maquinário Industrial. Enquadramento em Norma Tributária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23
Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:18
Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal
Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:16
Apelação cível. Ação de usucapião urbana especial.
Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:40
Recurso especial. Civil. Seguro de automóvel.
Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Transação judical entre segurado e vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:45
Sentença em juizado especial poderá demorar mais
Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:15
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:40
Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.
Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal e processual penal.
Crime de homicídio tentado. Desclassificação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
